A polêmica é motor transformador nas democracias, mas...

Não é de hoje que a polêmica é vista como um problema. Certo senso comum presente na opinião pública leva as pessoas a tomarem a caricatura da polêmica como se fosse a própria: agressiva, virulenta e improdutiva. Mas não é bem assim, e isso é danoso à democracia.

A realidade é que boa parte das grandes transformações sociais que desfrutamos hoje é resultado de importantes polêmicas. Elas foram vitais para questionar injustiças, desigualdades e poderes estabelecidos. Quando nos deparamos com discursos pelos direitos de religiões, indígenas, mulheres, negros, LGBTI+ e tantos outros, vemos como polemistas fizeram diferença no mundo. Que mundo teríamos hoje sem essas polêmicas?

Porém nem tudo é polêmica. Embora se recebam rótulos de “polêmica” todos os dias nas mídias e nas redes sociais: briga entre famosos, fofoca, sensacionalismo e o simples desacordo não são polêmica. Mas quando certos políticos e indígenas compartilham posicionamentos antagônicos sobre o marco temporal para demarcação de terras, temos então uma polêmica, ou seja, um dissenso ou uma controvérsia pública.

Tenho definido polêmica como um conflito profundo de valores manifestado pela argumentação discursiva. Ela normalmente coloca em debate uma questão de interesse público, revelando os anseios de certos grupos sociais. Assim o dissenso, como argumenta a analista do discurso Ruth Amossy, “é, sem dúvidas, o motor inconteste da democracia”.

Não reconhecer o poder vital e transformador das polêmicas nas democracias é como não reconhecer o poder indispensável do ar que respiramos. Infelizmente, tal coisa tem imperado entre os que defendem uma democracia deliberativa fundada na busca pelo consenso racional. Esse não reconhecimento leva a uma ignorância sobre um fenômeno estrutural da vida em sociedade. E ignorância tem consequências.

Por isso é importante distinguir a polêmica do que tenho chamado de polemicismo e polemicídio. Na polêmica, os grupos sociais buscam alcançar um propósito para chegar aonde desejam. Exemplo disso são os grupos que entram em conflito em torno da descriminalização do aborto.

Já o polemicismo pode ser compreendido como o apelo degenerado ao confronto, no qual se busca o conflito pelo conflito ou o faz como alívio de pulsões agressivas. A nova direita, por exemplo, tem usado o poder da polêmica pública como arma para engajar seus eleitores e ganhar eleições.

Se antes as esquerdas usavam essa potência com destreza, hoje a nova direita o comanda, e os direitistas radicais o fazem para promover revisionismos, negacionismos e atacar direitos. Ao polemizar tudo e a todo instante, a ultradireita desliza da polêmica realista para um polemicismo danoso ao tecido social.

Esse polemicismo é capaz de gerar um filho bem mais perigoso: o polemicídio. Em nome do bem contra o mal, as pessoas encarnam suas ideologias e são capazes de agir em favor da eliminação real do outro. O famigerado “8 de janeiro” é um exemplo disso. Ou seja, o polemicídio se alimenta do desejo de destruir a própria condição de existência da polêmica e do outro: a democracia e seus valores.

Diante do cenário atual, nossas democracias talvez possam ser compreendidas, em certa medida, como o governo da palavra polêmica. Hipótese que aponta para o fato de que é preciso assumir o pluralismo democrático, o qual leva incontornavelmente ao dissenso a respeito de muitos temas cruciais. Ao se aceitar esse traço das nossas democracias, governará melhor quem souber dominar a retórica do dissenso, fazendo a gestão inevitável e útil dos conflitos com vistas ao bem público e à transformação social.

Quem ainda olha o espaço público como esse lugar abstrato legado por uma racionalidade habermasiana terá muita dificuldade em compreender e lutar por transformações sociais numa sociedade pluralista como a nossa, que é regida pelo conflito de posições antagônicas. Se, em uma ditadura, cala-se a polêmica, em uma democracia pluralista, ela é o motor que a move e a mantém viva.